O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou a abertura de inspeção especial sobre a Fundação Piratini, responsável pela TVE e a FM Cultura, e a Associação dos Amigos da instituição. A investigação, aberta a partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC), que encaminhou a solicitação com base em denúncias feitas por servidores concursados, foi autorizada pelo conselheiro Iradir Pietroski.
Ao todo, são quatro pontos para investigação: a possível ocorrência de impedimento da plena atuação do Conselho Deliberativo; a regularidade da nomeação de cargos em comissão (CCs) frente aos dispositivos constitucionais; a regularidade da celebração do Acordo de Cooperação entre a Fundação e a Associação dos Amigos da Fundação Piratini – TVE e FM Cultura (AATVE); e a captação e gestão dos recursos advindos de convênios e/ou parcerias celebradas pela Associação dos Amigos, sendo analisada a eventual sobreposição de atividades entre os órgãos mencionados.
Questionado pelo Correio do Povo sobre o procedimento instaurado pelo TCE, o presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Júnior, afirmou que a entidade ainda não foi notificada, mas considerou que “a fiscalização será oportunidade para demonstrar a transparência na condução da Fundação”.
Fonte: Correio do Povo
