O acordo coletivo de trabalho do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul foi homologado nesta quinta-feira, dia 2 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (disponível em PDF ao fim desta matéria). Aprovado em assembleia geral da categoria, realizada no dia 11 de setembro, a proposta define que terá reposição do INPC (6,08%) para todos os salários, além de 1% de aumento real para o piso na capital e no interior. Com a aprovação do acordo, o piso passa dos atuais R$ 1.825,53 na capital para R$ 1.955,90 e de R$ 1.554,52 no interior para R$ 1.665,50.
Também serão contemplados com o reajuste o adicional salarial por viagem, que passa para R$ 45,00, pago antecipadamente para que depois seja feito o acerto de contas entre a empresa e o funcionário, e o auxílio creche no valor de R$ 216,55 aos jornalistas que comprovarem a guarda legal das crianças de zero a 60 meses de idade. As empresas deverão pagar o retroativo referente a junho de 2014 aos jornalistas que não receberam nenhum adiantamento. Os profissionais que foram demitidos no período que corresponde ao reajuste salarial (entre junho e setembro) têm direito à rescisão complementar. As pessoas que se incluem neste quesito devem procurar o setor de Recursos Humanos da empresa e, se não obtiverem retorno, podem buscar auxílio junto ao Sindicato.
Das cláusulas sociais, o destaque é para o subsídio aos fotógrafos que utilizam equipamento próprio para executar as atividades profissionais. Nestes casos, as empresas deverão pagar um aluguel mensal equivalente a 30% do piso categoria, além de custearem o material de reposição (mídias, pilhas e baterias). Também foi alterada a cláusula que trata da duração e concessão de férias. Antes, os jornalistas com mais de 50 anos de idade eram obrigados a gozar o período integral. Com a aprovação da pauta, estes poderão dividir as férias em dois períodos, desde que um deles tenha, no mínimo, 10 dias.
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, Milton Simas, a análise do atual cenário da comunicação no Estado e no país é fator relevante para a aprovação desta pauta. “Precisamos compreender a conjuntura em que estamos envolvidos e buscarmos mais força para a próxima campanha, que teremos mais tempo para desenvolver e organizar a categoria”, avalia. “Tivemos assessoria permanente do DIEESE nas reuniões de mobilização, e essa proposta corresponde à informação de que, no primeiro semestre deste ano, todas as negociações tiveram ganho acima da inflação”, complementa Simas.
As empresas têm até o 5º dia útil de novembro para pagar o retroativo referente à data-base (1º de junho) e o piso atualizado. Casos contrários devem ser denunciados ao Sindicato Jornalistas RS, para que a entidade tome as medidas necessárias.
Eleições para delegados sindicais
Com a aprovação da pauta e confirmação de homologação do acordo coletivo, será aberto o processo de escolha dos novos delegados sindicais nos veículos de comunicação, assessorias de imprensa e órgãos públicos. Para concorrer, o candidato deve ser sindicalizado e estar em dia com suas mensalidades.
Fonte: Imprensa/SINDJORS
Publicada em 03/10/2014 17:36
