Foram 19 anos oferecendo a moradores de rua da capital gaúcha a oportunidade de concluírem os estudos de nível fundamental pela modalidade que atende jovens e adultos. A Escola Porto Alegre (EPA), localizada no centro da cidade, é uma iniciativa da gestão municipal implantada em 1995 e recebeu, até o ano de 2014, alunos que provavelmente não encontrariam o mesmo acolhimento por parte do corpo docente e de funcionários em outras instituições de ensino, devido principalmente à sua situação de origem.
O banho antes do início da aula e uma refeição completa na hora do almoço são apontados como o diferencial que a escola oferece aos estudantes. Estes dois pontos também representam a maior preocupação dos alunos que receberam, no dia dos professores, a informação de que a partir do próximo ano a EPA não irá mais atender a esse público.
Com a justificativa de que a prioridade do município é atender a educação infantil e ensino fundamental, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciou a medida, informando que os interessados em prosseguir os estudos serão transferidos para o Centro Municipal de Educação do Trabalhador Paulo Freire (CMET), que fica no bairro Santana. Esta informação, contudo, desconsidera que a EPA oferece uma modalidade de ensino que compreende a obrigação do município.
De parte da comunidade escolar, o descontentamento se deve também ao fato de não ter ocorrido diálogo para definir a necessidade dessa transferência. Para os alunos, muitos deles dependentes da infraestrutura oferecida, a mudança deixa explícito o descaso público com pessoas em situação de rua. Os professores e funcionários destacam que a metodologia diferenciada, pensada para quem se encontra em condição de vulnerabilidade social, é a especialidade da escola, algo que dificilmente poderá ser oferecido por quem não teve treinamento específico.
Por sua vez, a Smed aponta o número de alunos assíduos na EPA como respaldo para a mudança. Atualmente são 105 matriculados, sendo que a escola recebe cerca de 40 por dia, o que, segundo os professores, faz parte do perfil da escola. Outra alegação é de que o projeto piloto previa experiência de quatro anos com oferta de ensino fundamental completo para crianças em situação de rua. Com o tempo e a diminuição de crianças e adolescentes nas ruas, a escola modifica a modalidade de atendimento. Com a autorização, o município entende que a escola está legalmente constituída e apta para prosseguir com seu trabalho.
O curto prazo apresentado para o encerramento das atividades hoje realizadas – a estrutura deve ser entregue ao município em dezembro deste ano – mobilizou alunos e comunidade escolar, que têm realizado manifestações para expor descontentamento com a medida. As passeatas organizadas pelos moradores de rua e as duas cartas divulgadas através da internet demonstram a esperança de reverter a decisão.
Imprensa / SINDJORS
Publicada em 24/10/2014 13:40
