Trinta e oito estagiários da TVE e FM Cultura foram demitidos nesta terça-feira. Os desligamentos foram motivados por uma decisão judicial que questiona o processo seletivo realizado pela Fundação de Recursos Humanos do Estado (FDRH). A Fundação Piratini resolveu exonerar todos os estagiários hoje a fim de evitar o pagamento de multa diária de R$ 1 mil em caso de desobediência.
O processo começou em 2009, quando foi realizada uma denúncia contra os critérios de seleção de estudantes universitários para atuarem nos dois veículos estatais de comunicação. O Ministério Público do Trabalho acolheu a denúncia e, em 2012, uma ação civil pública resultou em algumas mudanças no processo seletivo. Conforme a Fundação Piratini, atualmente os candidatos são convocados quando são abertas vagas mediante inscrição no site da FDRH. Ainda assim, a Justiça do Trabalho estabelece que seja realizado concurso público com publicação de edital, assim como procedem os órgãos do judiciário.
Conforme o diretor jurídico da Fundação, Miguel Oliveira, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) orientou acatar a medida. Não há prazo, porém, para que o edital de contratação seja lançado. Os estagiários foram notificados da demissão por e-mail. O processo tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde outubro, mas a perspectiva é de que a Corte acompanhe a decisão das demais instâncias da Justiça do Trabalho.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul lamenta a falta de sensibilidade, por parte do Governo, em não tentar negociar a permanência dos estagiários até o fim dos contratos, bem como ter realizado o desligamento dos mesmos através de comunicado via e-mail.
Fonte: Rádio Guaíba
Publicada em 01/07/2015 17:42
