O Conselho Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul, que tem como principal finalidade promover a gestão democrática da política cultural do Estado, publicou nota oficial manifestando preocupação com as medidas anunciadas pelo governador Sartori, no que se refere à área cultural.
Caso aprovado, o pacote de cortes chamado de Plano de Modernização do Estado trará mudanças para a Secretará de Estado da Cultura e extinguirá a Fundação Piratini, responsável pela TVE e a FM Cultura.
No documento, o Conselho pede pela preservação da pasta da Cultura nos moldes atuais e pela manutenção da Fundação Piratini, hoje vinculada à Secretaria de Comunicação. “Sabemos todos da crise que se abate sobre o Estado do Rio Grande do Sul, mas pensamos que proteger a Cultura é fundamental para um futuro de qualidade para todo o povo gaúcho”, ressalta a publicação.
Abaixo, confira a nota na íntegra:
O Conselho Estadual da Cultura-RS vem a público manifestar sua preocupação com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado, no que se circunscreve à área cultural. É função constitucional do CEC-RS o de zelar e se posicionar sobre qualquer assunto que envolva a cultura gaúcha.
Sabemos todos da crise que se abate sobre o Estado do Rio Grande do Sul, mas pensamos que proteger a Cultura é fundamental para um futuro de qualidade para todo o povo gaúcho.
A permanência nos moldes atuais da Secretaria de Estado da Cultura torna-se crucial para que os avanços até aqui obtidos na Cultura sejam preservados. O desenvolvimento econômico com justiça social passa necessariamente pelo fortalecimento das culturas locais e dos fazedores da cultura. A preservação da pasta da Cultura insere-se neste fazer.
A manutenção da Fundação Piratini, hoje vinculada à Secretaria de Comunicação, e que tem como atribuição a administração da Televisão Educativa TVE e da Rádio FM Cultura, é também necessária pelo importante papel que desempenha na sociedade, pois possui serviços insubstituíveis ao progresso educacional e cultural, tratando-se de espaços públicos que incentivam a difusão criadora, oportunizando novos talentos que dão voz a setores que não têm espaço na mídia tradicional.
O diálogo pautado pelo equilíbrio e bom senso, neste momento de dificuldades e decisões, evidencia-se como necessário para a preservação do ambiente Republicano, participativo e Democrático.
Porto Alegre, 25 de novembro de 2016.
Antônio Carlos Côrtes
Presidente – CEC-RS
